No âmbito do estado de confinamento decretado pelo Governo a 13 de março passado, a Fundação Três Culturas do Mediterrâneo continuou o seu trabalho através do projeto Três Culturas Contigo, uma programação não presencial focada em oferecer - através do seu portal web e das suas respetivas redes sociais - conteúdos e atividades de qualidade para ajudar o seu público a passar estas semanas da melhor maneira possível.
Uma das atividades com maior projeção e aceitação desta programação tem sido o serviço de consultoria para imigrantes sobre questões relacionadas com o estado de emergência, destinado a resolver dúvidas jurídicas, laborais e administrativas relacionadas com esta situação excecional.
Uma iniciativa de serviço público para a população imigrante residente na Andaluzia que nas últimas semanas registou e resolveu as inúmeras questões colocadas por cidadãos marroquinos e de outras nacionalidades como a Argélia e vários países da América do Sul.
As responsáveis por desenvolver este trabalho foram a advogada e responsável pela Área Jurídica de Três Culturas, Lara Marco, e a advogada especialista em imigração e professora de Direito internacional público, Paula Schmid.
Ambas encarregaram-se de dar resposta às consultas que diariamente têm chegado através dos diferentes canais que foram habilitados para esse fim (em espanhol, árabe, francês e italiano) e que foram resolvidas nas sessões em direto no canal de Facebook da Tres Culturas nos dias 26 de março, 2 e 8 de abril. Nestas três sessões foram resolvidas uma média de 25 consultas por dia, e contaram com mais de 16.400 visualizações.
Além disso, tem-se trabalhado em sintonia com as embaixadas de Espanha e Marrocos para dar resposta àquelas situações concretas que exigiam a intervenção destas.
Entre os temas que mais dúvidas suscitaram estavam sem dúvida os relacionados com diversas questões de Direito do Trabalho, especialmente sobre despedimentos produzidos como consequência da declaração do Estado de Alarme e os ERTE previstos no Decreto 8/2020 de 17 de março, bem como os requisitos para poder receber o subsídio de desemprego.
Outros temas recorrentes têm sido os relacionados com gestões administrativas e a realização telemática de trâmites ou informação sobre a obtenção de documentação, como a tramitação de processos de estrangeiros, renovações e delegações de autorizações, etc.
Também foram resolvidas várias consultas relativas a estudantes universitários marroquinos que desconheciam como proceder em relação ao confinamento ou as dúvidas de alguns empresários interessados em transferir negócios de Marrocos para Espanha.