Completado o primeiro trimestre deste 2024, ao qual sem d\u00favida se pode qualificar como \u201cano eleitoral\u201d, podemos fazer um pequeno resumo das elei\u00e7\u00f5es que j\u00e1 se realizaram. Dezassete s\u00e3o os encontros com as urnas previstos em todo o planeta, nos quais se espera que sete dos dez pa\u00edses mais populosos do mundo realizem elei\u00e7\u00f5es nacionais, o que equivale a mais de 2.700 milh\u00f5es de pessoas, um ter\u00e7o do total da popula\u00e7\u00e3o global. Algumas dessas elei\u00e7\u00f5es ocorrem em pa\u00edses do nosso entorno mediterr\u00e2nico, ou em pa\u00edses do M\u00e9dio Oriente que sem d\u00favida s\u00e3o do \u00e2mbito de interesse da nossa Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es realizadas no in\u00edcio de fevereiro em El Salvador e no Paquist\u00e3o foram apenas o aperitivo de um menu eleitoral muito variado e extenso para este ano de 2024. J\u00e1 se votou, al\u00e9m disso, em pa\u00edses como a R\u00fassia ou o Ir\u00e3o, mas, para al\u00e9m das grandes cifras e quantidades, podemos dar um pouco de contexto, vendo porque s\u00e3o importantes essas elei\u00e7\u00f5es: pelo que implicam, para al\u00e9m do quantitativo.<\/p>\n
Apesar do que possa parecer, a democracia (o pior sistema de governo, com exce\u00e7\u00e3o de todos os outros que foram inventados, como a definiu Winston Churchill) n\u00e3o \u00e9 o modo como os humanos nos administramos maioritariamente neste in\u00edcio do s\u00e9c. XXI. De facto, \u00e9 um sistema que se encontra crescentemente amea\u00e7ado. Sirva como exemplo o adiamento das elei\u00e7\u00f5es no Senegal, que estavam originalmente previstas para 25 de fevereiro.<\/p>\n
No in\u00edcio de fevereiro, o presidente cessante Macky Sall adiou a data, que finalmente ocorreu a 24 de mar\u00e7o. Nessa data, o candidato da oposi\u00e7\u00e3o Bassirou Diomaye Faye foi eleito presidente com uma vit\u00f3ria esmagadora, enquanto Amadou Ba, candidato da coliga\u00e7\u00e3o governante, admitiu calmamente a sua derrota, dissipando qualquer poss\u00edvel conflito e dando esperan\u00e7a \u00e0 juventude do pa\u00eds (o pr\u00f3prio Faye tem apenas 46 anos), que escolheu maioritariamente a mudan\u00e7a.<\/p>\n
A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 menor, pois o Senegal situa-se num contexto geopol\u00edtico complexo, como \u00e9 o Sahel (onde no ver\u00e3o passado ocorreram golpes de estado no Mali, Chade, Guin\u00e9-Conacri, Burkina Faso, N\u00edger e Gab\u00e3o) e \u00e9 uma democracia que tem vindo a perder fulgor nos \u00faltimos anos, o que lhe valeu uma revis\u00e3o por parte da Unidade de Intelig\u00eancia da The Economist<\/em>, que degradou o governo de Dakar de uma \u2018democracia deficiente\u2019 para um \u2018regime h\u00edbrido\u2019 em 2020.<\/p>\n Quanto a esta cataloga\u00e7\u00e3o por parte de The Economist<\/em>, \u00e9 similar \u00e0 de outras entidades (como a Freedom House, por exemplo) que analisam e classificam o estado das democracias a n\u00edvel global, e que pode ser resumida nesta classifica\u00e7\u00e3o: democracia plena, democracia deficiente ou semi-consolidada, regime h\u00edbrido e regime autorit\u00e1rio.<\/p>\n Voltando \u00e0s amea\u00e7as ao sistema democr\u00e1tico, as duas primeiras elei\u00e7\u00f5es do ano, as j\u00e1 mencionadas de El Salvador e Paquist\u00e3o podem servir, cada uma com as suas particularidades, para exemplificar a quest\u00e3o. A esmagadora vit\u00f3ria de Bukele no pa\u00eds centro-americano n\u00e3o est\u00e1 isenta de pol\u00e9mica, visto que, segundo a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poderia ter concorrido \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Mas uma nova interpreta\u00e7\u00e3o da carta magna por parte dos magistrados do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 eleitos pela Assembleia Legislativa na qual o seu partido det\u00e9m maioria absoluta \u2013 facilitou o caminho para uma nova vit\u00f3ria eleitoral.<\/p>\n Relativamente ao Paquist\u00e3o, a c\u00e2mara baixa do parlamento elegeu Shehbaz Sharif como primeiro-ministro para um segundo mandato, ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es controversas marcadas por acusa\u00e7\u00f5es de fraude em larga escala e atrasos na divulga\u00e7\u00e3o dos resultados. Shehbaz \u00e9 o irm\u00e3o mais novo do tr\u00eas vezes primeiro-ministro Nawaz Sharif, que foi considerado culpado de corrup\u00e7\u00e3o em 2018 e autoexilou-se no Reino Unido. O Paquist\u00e3o, um pa\u00eds com 241 milh\u00f5es de habitantes, enfrenta instabilidade pol\u00edtica a meio de uma recess\u00e3o econ\u00f3mica e uma situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a muito deteriorada.<\/p>\n No que diz respeito \u00e0 R\u00fassia, mesmo antes da P\u00e1scoa e a meio da sua guerra contra a Ucr\u00e2nia (o que nos permitiu ver imagens chocantes de soldados a votar em sec\u00e7\u00f5es de voto itinerantes perto da frente), realizaram-se elei\u00e7\u00f5es que n\u00e3o fizeram sen\u00e3o confirmar um resultado mais do que esperado: a reelei\u00e7\u00e3o de Vladimir Putin \u00e0 frente de um pa\u00eds que lidera h\u00e1 quase 25 anos \u2013 seja como chefe de Estado, seja como chefe de governo. Nesse quarto de s\u00e9culo, a democracia russa tem vindo a seguir uma trajet\u00f3ria que lhe valeu o r\u00f3tulo de regime autorit\u00e1rio, conheceu uma corrup\u00e7\u00e3o desenfreada, \u00e9 testemunha de abusos sist\u00e9micos dos direitos humanos, tem os meios de comunica\u00e7\u00e3o independentes praticamente encerrados e a oposi\u00e7\u00e3o intimidada e, mesmo, eliminada no pior dos casos. Mas, se apesar disso Putin continua a revalidar o mandato, vale a pena perguntar se (independentemente da lisura das elei\u00e7\u00f5es) e como apontam alguns peritos, s\u00e3o meramente as circunst\u00e2ncias econ\u00f3micas que inclinam o voto a seu favor, pois nestes 25 anos valores como o PIB ou o rendimento per capita aumentaram consideravelmente, multiplicando-se, ao mesmo tempo que os medidores de d\u00edvida externa ou infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o fizeram sen\u00e3o baixar, mesmo no complicado contexto atual da guerra e a meio das san\u00e7\u00f5es impostas ao regime.<\/p>\n Para encerrar esta breve an\u00e1lise das elei\u00e7\u00f5es, vamos voltar a olhar para o Ir\u00e3o, um pa\u00eds que, nos \u00faltimos anos, tem sido assolado por protestos que apontam para uma legitimidade cada vez menor do governo. Para al\u00e9m das manifesta\u00e7\u00f5es provocadas pela morte de Mahsa Amini sob cust\u00f3dia da pol\u00edcia moral em setembro de 2022, que desencadeou meses de indigna\u00e7\u00e3o c\u00edvica liderada pela \u2018Gera\u00e7\u00e3o Z\u2019 \u2014 o que representou um s\u00e9rio desafio ao regime clerical \u2014, a popula\u00e7\u00e3o iraniana de todas as idades est\u00e1 descontente com a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de um pa\u00eds onde, em 2022, 30% dos agregados familiares viviam abaixo do limiar da pobreza, num contexto de infla\u00e7\u00e3o galopante e sob a sombra das san\u00e7\u00f5es norte-americanas. Apesar de o ultraconservador Ebrahim Raisi ter restabelecido as rela\u00e7\u00f5es com o inimigo tradicional, a Ar\u00e1bia Saudita, as tens\u00f5es regionais cont\u00ednuas continuam a atormentar o Ir\u00e3o.<\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es do passado dia 1 de mar\u00e7o, primeira volta das elei\u00e7\u00f5es legislativas para eleger os 290 deputados do Parlamento, todas essas circunst\u00e2ncias mencionadas fizeram-se sentir. A participa\u00e7\u00e3o registou um m\u00ednimo hist\u00f3rico, rondando os 40%, em resposta aos apelos ao boicote lan\u00e7ados pela sociedade civil atrav\u00e9s de figuras como a Pr\u00e9mio Nobel da Paz Narges Mohammadi, atualmente detida. Os votos permitiram preencher apenas 245 dos 290 lugares do Parlamento, uma vez que nem todas as candidaturas ultrapassaram o limiar m\u00ednimo, sendo necess\u00e1ria uma segunda volta, que se realizar\u00e1 em abril ou maio.<\/p>\n Entre esses 245 pol\u00edticos eleitos (entre os quais h\u00e1 apenas 11 mulheres), 200 contavam com o apoio de grupos linha-dura. O regime parece entrincheirar-se, uma vez que todas as candidaturas passam pelo filtro do Conselho dos Guardi\u00e3es, um organismo n\u00e3o eleito que desqualifica todos os candidatos que considera insuficientemente leais ao estabelecimento <\/em>clerical.<\/p>\n Como vemos, apesar de haver muitas elei\u00e7\u00f5es, a democracia continua a ser um sistema em risco, que \u00e9 preciso cuidar.<\/p>\n Quanto \u00e0s elei\u00e7\u00f5es que ainda t\u00eam de se realizar no que resta do ano, destacam-se algumas que nos afetam mais diretamente, como podem ser as dos Estados Unidos, as da Uni\u00e3o Europeia, e tamb\u00e9m as brit\u00e2nicas e as tunisinas. Prestaremos aten\u00e7\u00e3o a elas.<\/p>\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Completado el primer trimestre de este 2024, al que sin duda se puede calificar como \u201ca\u00f1o electoral\u201d, podemos hacer un peque\u00f1o repaso a las elecciones que ya se han celebrado. 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