Aviso legal

Condições gerais de utilização do website www.tresculturas.org

01.- Introdução

O presente documento tem como finalidade estabelecer e regular as normas de utilização do Sítio www.tresculturas.org (doravante o ‘Sítio’), entendendo por Sítio todas as páginas e os seus conteúdos propriedade da Fundación Tres Culturas del Mediterráneo (doravante Fundação Tres Culturas), às quais se acede através do domínio www.tresculturas.org e os seus subdomínios.

A utilização do Sítio atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal. O utilizador compromete-se a ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar o Sítio, visto que este e as suas condições de uso, recolhidas no presente Aviso Legal, podem sofrer modificações.

02.- Ttitularidade del Sítio Web

O titular do presente Sítio é Fundação Tres Culturas del Mediterráneo com CIF G41942681 e domicilio em C/ Max Planck, 2 (Pavilhão Hassan II) – Ilha da Cartuja – 41092 SEVILHA.

Tfno: 954088030; e-mail: info@tresculturas.org.

Inscrita no Registo de Fundações da Andaluzia com data de 07/10/1998 com o número: SE-653

03.- Propidade Inintelectual e Industrial

Os direitos de propriedade intelectual deste sítio são propriedade da Fundação Três Culturas ou de terceiros de quem detenha autorização quando necessária.

A reprodução, distribuição, comercialização ou transformação, total ou parcial, não autorizada do conteúdo do Sítio, a não ser que seja para uso pessoal e privado, constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual da Fundación Tres Culturas. Igualmente, todas as marcas ou sinais distintivos de qualquer classe contidos no Sítio estão protegidos por Lei. A utilização não autorizada da informação contida neste Sítio, bem como os prejuízos ocasionados nos direitos de propriedade intelectual e industrial da Fundación Tres Culturas, podem dar lugar ao exercício das ações que legalmente correspondam e, se for o caso, às responsabilidades que de dito exercício se derivem.

04.- Exclusão de Reresponsabilidade

O conteúdo, programas, informações e/ou conselhos expressos neste Sítio devem ser entendidos como meramente orientativos. A Fundação Três Culturas não se responsabiliza de forma alguma pela sua eficácia ou exatidão, ficando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com os Utilizadores que deles façam uso, uma vez que são estes que deverão decidir a sua oportunidade de acordo com o seu critério. Neste Sítio pode ser possibilitada a publicação de conteúdos fornecidos por terceiros ou empresas. A Fundação Três Culturas não se responsabiliza pela veracidade e exatidão dos mesmos, ficando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com os Utilizadores que deles façam uso. A Fundação Três Culturas reserva-se o direito de modificar o conteúdo do Sítio sem aviso prévio e sem qualquer tipo de limitação. Da mesma forma, declina qualquer responsabilidade pelos eventuais danos e prejuízos que possam ser causados pela falta de disponibilidade e/ou continuidade deste Sítio e dos serviços que nele são oferecidos.

A Fundación Tres Culturas não garante a ausência de vírus ou de outros elementos no sítio web que possam produzir alterações no seu sistema informático. A Fundación Tres Culturas declina qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual perante os Utilizadores que façam uso do mesmo e que venham a sofrer prejuízos de qualquer natureza originados por vírus informáticos ou por elementos informáticos de qualquer índole.

A Fundación Tres Culturas declina qualquer responsabilidade pelos serviços que possam ser prestados no Sítio por terceiros.

A Fundación Tres Culturas declina qualquer responsabilidade pelos serviços e/ou informações prestados noutros Websites ligados a este. A Fundación Tres Culturas não controla nem supervisiona de qualquer forma os Websites de terceiros. Aconselhamos os Utilizadores dos mesmos a agirem com prudência e a consultarem as eventuais condições legais que sejam expostas nesses websites.

Os Utilizadores que remetam qualquer tipo de informação à Fundação Três Culturas comprometem-se a que a mesma seja veraz e que não vulnere qualquer direito de terceiros nem a legalidade vigente.

05.- Condecondições de uentão del Sítio para los uusuários

O acesso ao presente Sítio é gratuito, salvo no que se refere ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.

A Fundación Tres Culturas não tem atualmente conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que remetem ou recomendam seja ilícita ou que lesione bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização.

Se a Fundação Tres Culturas tivesse conhecimento de que alguma das ligações era ilícita, agiria com a devida diligência para suprimir ou inutilizar a ligação correspondente. Nesse sentido, nenhum órgão competente declarou a ilicitude dos dados, ordenou a sua remoção ou impossibilitou o seu acesso.

É expressamente proibido o uso do Sítio para fins lesivos de bens ou interesses da Fundación Tres Culturas ou de terceiros, ou que de outra forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e demais equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da Fundación Tres Culturas ou de terceiros. Caso o utilizador tenha conhecimento de que os Sítios enlaçados remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, denegrentes, violentos ou contrários à moral, agradeceríamos que contactasse a Fundación Tres Culturas.

06.- Fóruns Cocomentários y Opopiniões

Caso estejam habilitadas secções de Fóruns, Comentários e Opiniões, as que forem formuladas por pessoas alheias à Fundación Tres Culturas serão da sua única e exclusiva responsabilidade. Os participantes nos fóruns comprometem-se a utilizá-los em conformidade com a lei, as condições gerais refletidas neste Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceite. Os participantes nos fóruns obrigam-se a indemnizar a Fundación Tres Culturas por qualquer dano ou prejuízo que possa ser causado pelo seu uso, violando estas condições gerais e/ou a legalidade em vigor. A Fundación Tres Culturas não responde pela veracidade e exatidão das opiniões expressas nos fóruns, ficando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com a pessoa ou empresa que deles faça uso. É proibido o envio de qualquer conteúdo ou opinião que viole a legalidade em vigor e/ou os direitos legítimos de outras pessoas. A Fundación Tres Culturas reserva-se o direito de adotar as medidas legais que considere oportunas. A Fundación Tres Culturas reserva-se o direito de admitir e/ou eliminar qualquer opinião e/ou utilizador, sem aviso prévio e sem qualquer tipo de justificação ou compensação de qualquer espécie. A Fundación Tres Culturas reserva-se o direito de modificar o texto das opiniões expressas para adaptá-las às características de cada fórum em concreto. A Fundación Tres Culturas reserva-se o direito de atribuir a opinião à secção e/ou sub-secção que considere mais conveniente.

Se acredita que qualquer conteúdo e/ou informação deste Sítio viola um direito legítimo ou a legalidade vigente, agradeceríamos que entrasse em contacto com a Fundación Tres Culturas para que possamos tomar as medidas adequadas.

07.- Portal da transparência

Através da informação publicada no Portal da Transparência, A Fundación Tres Culturas atende de forma periódica e atualizada o princípio de publicidade ativa estabelecido pela Lei 19/2013, de 9 de dezembro, sobre transparência, acesso à informação pública e boa governação, com os mecanismos adequados para facilitar a acessibilidade, a interoperabilidade, a qualidade e a reutilização da informação, bem como a sua identificação e localização.

08.- Versão multilingue

O presente sítio web está disponível em espanhol, inglês, francês e português. Advirte-se que, em geral, pode existir um desfasamento entre a versão em castelhano e as outras línguas, derivado do processo de tradução para estas. Em caso de discrepância entre tais versões, a interpretação será realizada de acordo com a versão em espanhol.

09.- Legislação

O presente Aviso Legal rege-se, em todos e em cada um dos seus aspetos, pela Legislação espanhola.

10.- Cemtacte con nãosotros

Se tiver alguma dúvida, ou se quiser fazer alguma sugestão ou recomendação sobre estas condições, por favor contacte-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@tresculturas.org.