Implicações geopolíticas de um ano de muitas eleições

Completado o primeiro trimestre deste 2024, ao qual sem dúvida se pode qualificar como “ano eleitoral”, podemos fazer um pequeno resumo das eleições que já se realizaram. Dezassete são os encontros com as urnas previstos em todo o planeta, nos quais se espera que sete dos dez países mais populosos do mundo realizem eleições nacionais, o que equivale a mais de 2.700 milhões de pessoas, um terço do total da população global. Algumas dessas eleições ocorrem em países do nosso entorno mediterrânico, ou em países do Médio Oriente que sem dúvida são do âmbito de interesse da nossa Fundação.

As eleições realizadas no início de fevereiro em El Salvador e no Paquistão foram apenas o aperitivo de um menu eleitoral muito variado e extenso para este ano de 2024. Já se votou, além disso, em países como a Rússia ou o Irão, mas, para além das grandes cifras e quantidades, podemos dar um pouco de contexto, vendo porque são importantes essas eleições: pelo que implicam, para além do quantitativo.

Apesar do que possa parecer, a democracia (o pior sistema de governo, com exceção de todos os outros que foram inventados, como a definiu Winston Churchill) não é o modo como os humanos nos administramos maioritariamente neste início do séc. XXI. De facto, é um sistema que se encontra crescentemente ameaçado. Sirva como exemplo o adiamento das eleições no Senegal, que estavam originalmente previstas para 25 de fevereiro.

No início de fevereiro, o presidente cessante Macky Sall adiou a data, que finalmente ocorreu a 24 de março. Nessa data, o candidato da oposição Bassirou Diomaye Faye foi eleito presidente com uma vitória esmagadora, enquanto Amadou Ba, candidato da coligação governante, admitiu calmamente a sua derrota, dissipando qualquer possível conflito e dando esperança à juventude do país (o próprio Faye tem apenas 46 anos), que escolheu maioritariamente a mudança.

A questão não é menor, pois o Senegal situa-se num contexto geopolítico complexo, como é o Sahel (onde no verão passado ocorreram golpes de estado no Mali, Chade, Guiné-Conacri, Burkina Faso, Níger e Gabão) e é uma democracia que tem vindo a perder fulgor nos últimos anos, o que lhe valeu uma revisão por parte da Unidade de Inteligência da The Economist, que degradou o governo de Dakar de uma ‘democracia deficiente’ para um ‘regime híbrido’ em 2020.

Quanto a esta catalogação por parte de The Economist, é similar à de outras entidades (como a Freedom House, por exemplo) que analisam e classificam o estado das democracias a nível global, e que pode ser resumida nesta classificação: democracia plena, democracia deficiente ou semi-consolidada, regime híbrido e regime autoritário.

Voltando às ameaças ao sistema democrático, as duas primeiras eleições do ano, as já mencionadas de El Salvador e Paquistão podem servir, cada uma com as suas particularidades, para exemplificar a questão. A esmagadora vitória de Bukele no país centro-americano não está isenta de polémica, visto que, segundo a própria Constituição, não poderia ter concorrido à reeleição. Mas uma nova interpretação da carta magna por parte dos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça – eleitos pela Assembleia Legislativa na qual o seu partido detém maioria absoluta – facilitou o caminho para uma nova vitória eleitoral.

Relativamente ao Paquistão, a câmara baixa do parlamento elegeu Shehbaz Sharif como primeiro-ministro para um segundo mandato, após eleições controversas marcadas por acusações de fraude em larga escala e atrasos na divulgação dos resultados. Shehbaz é o irmão mais novo do três vezes primeiro-ministro Nawaz Sharif, que foi considerado culpado de corrupção em 2018 e autoexilou-se no Reino Unido. O Paquistão, um país com 241 milhões de habitantes, enfrenta instabilidade política a meio de uma recessão económica e uma situação de segurança muito deteriorada.

No que diz respeito à Rússia, mesmo antes da Páscoa e a meio da sua guerra contra a Ucrânia (o que nos permitiu ver imagens chocantes de soldados a votar em secções de voto itinerantes perto da frente), realizaram-se eleições que não fizeram senão confirmar um resultado mais do que esperado: a reeleição de Vladimir Putin à frente de um país que lidera há quase 25 anos – seja como chefe de Estado, seja como chefe de governo. Nesse quarto de século, a democracia russa tem vindo a seguir uma trajetória que lhe valeu o rótulo de regime autoritário, conheceu uma corrupção desenfreada, é testemunha de abusos sistémicos dos direitos humanos, tem os meios de comunicação independentes praticamente encerrados e a oposição intimidada e, mesmo, eliminada no pior dos casos. Mas, se apesar disso Putin continua a revalidar o mandato, vale a pena perguntar se (independentemente da lisura das eleições) e como apontam alguns peritos, são meramente as circunstâncias económicas que inclinam o voto a seu favor, pois nestes 25 anos valores como o PIB ou o rendimento per capita aumentaram consideravelmente, multiplicando-se, ao mesmo tempo que os medidores de dívida externa ou inflação não fizeram senão baixar, mesmo no complicado contexto atual da guerra e a meio das sanções impostas ao regime.

Para encerrar esta breve análise das eleições, vamos voltar a olhar para o Irão, um país que, nos últimos anos, tem sido assolado por protestos que apontam para uma legitimidade cada vez menor do governo. Para além das manifestações provocadas pela morte de Mahsa Amini sob custódia da polícia moral em setembro de 2022, que desencadeou meses de indignação cívica liderada pela ‘Geração Z’ — o que representou um sério desafio ao regime clerical —, a população iraniana de todas as idades está descontente com a situação económica de um país onde, em 2022, 30% dos agregados familiares viviam abaixo do limiar da pobreza, num contexto de inflação galopante e sob a sombra das sanções norte-americanas. Apesar de o ultraconservador Ebrahim Raisi ter restabelecido as relações com o inimigo tradicional, a Arábia Saudita, as tensões regionais contínuas continuam a atormentar o Irão.

Nas eleições do passado dia 1 de março, primeira volta das eleições legislativas para eleger os 290 deputados do Parlamento, todas essas circunstâncias mencionadas fizeram-se sentir. A participação registou um mínimo histórico, rondando os 40%, em resposta aos apelos ao boicote lançados pela sociedade civil através de figuras como a Prémio Nobel da Paz Narges Mohammadi, atualmente detida. Os votos permitiram preencher apenas 245 dos 290 lugares do Parlamento, uma vez que nem todas as candidaturas ultrapassaram o limiar mínimo, sendo necessária uma segunda volta, que se realizará em abril ou maio.

Entre esses 245 políticos eleitos (entre os quais há apenas 11 mulheres), 200 contavam com o apoio de grupos linha-dura. O regime parece entrincheirar-se, uma vez que todas as candidaturas passam pelo filtro do Conselho dos Guardiães, um organismo não eleito que desqualifica todos os candidatos que considera insuficientemente leais ao estabelecimento clerical.

Como vemos, apesar de haver muitas eleições, a democracia continua a ser um sistema em risco, que é preciso cuidar.

Quanto às eleições que ainda têm de se realizar no que resta do ano, destacam-se algumas que nos afetam mais diretamente, como podem ser as dos Estados Unidos, as da União Europeia, e também as britânicas e as tunisinas. Prestaremos atenção a elas.